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Ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa é preso suspeito de integrar esquema de desvio de dinheiro público e fraude

Por G1 PA, Belém

Duciomar Costa chega à Polícia Federal em uma cadeira motorizada (Foto: Victor Furtado/O Liberal)Duciomar Costa chega à Polícia Federal em uma cadeira motorizada (Foto: Victor Furtado/O Liberal)
Duciomar Costa (PTB), ex-senador e ex-prefeito de Belém, foi preso nesta sexta-feira (1), na Operação Forte do Castelo, da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 14 de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para depor, nas cidades de Belém, Brasília e São Paulo.
A prisão de Duciomar é de caráter temporário. Ele chegou à PF em uma cadeira de rodas motorizada. Procurada pelo G1, a defesa de Duciomar não quis se manifestar.
Além de Duciomar, foram detidos preventivamente Elaine Baia Pereira e a irmã Elza Baia Pereira, sócias das empresas SBC Sistema Brasileiro de Construção e Metrópole Construção e Serviços de Limpeza; e Délcio Donato Pantoja Oliveira, dono da empresa ST Sistemas e Transportes.
Foram conduzidos coercitivamente à PF Márcio Barros Rocha, ex-assessor, candidato a suplente ao Senado no lugar de Duciomar e dono de agência de publicidade; Jean de Jesus Nunes, ex-assessor de Duciomar e sócio da BA Meio Ambiente; Yuseff Leitão Siqueira, dono da empresa I9 Mais; Edson Marinho Filho, gerente da empresa Andrade Gutierrez suspeito de envolvimento em fraudes de licitação nas obras Portal da Amazônia e BRT-Belém.

Investigação

O grupo está sendo investigado por fraudes em licitações, além dos crimes de apropriação de recursos públicos, corrupção e associação criminosa. O Ministério Público Federal aponta Duciomar como líder da quadrilha.
De acordo com a PF, durante a gestão municipal de 2005 a 2012, as pessoas ligadas ao ex-prefeito nunca demonstraram capacidade financeira, mas se tornaram titulares de empresas e passaram a receber volume significativo de recursos públicos, em contratos diretos com a Prefeitura de Belém ou em subcontratações.
O prejuízo já identificado pelas autoridades é de pelo menos R$ 400 milhões, incluindo recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), convênios celebrados com o Ministério do Esporte e repasses do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Dinheiro apreendido no apartamento de Duciomar Costa, em São Paulo (Foto: CGU)Dinheiro apreendido no apartamento de Duciomar Costa, em São Paulo (Foto: CGU)

Fraudes

Segundo as investigações, o esquema de fraude envolveu a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Coordenadoria de Comunicação Social (Comus).
Também são investigadas as empresas BA Meio Ambiente, I9 Mais, Andrade e Gutierrez, SBC Sistema Brasileiro de Construção (Varanda), Metrópole Construção de Serviço de Limpeza, ST Engenharia e Prestibel.
Segundo a PF, empresas do grupo ligado ao ex-prefeito Duciomar Costa eram contratadas por meio de licitações fraudadas. Provas coletadas na investigação apontam também indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização.