Edilma Alves (PSB) toma posse nesta sexta (1º) como prefeita de Garrafão do Norte (PA). Além dela, 11 vereadores assumem o cargo; eles foram eleitos em 15 de novembro. Suplentes podem substituir os vereadores que deixarem o cargo para ocupar uma outra função.
A nova prefeita de Garrafão do Norte, Edilma Alves (PSB), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dela, 11 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
A prefeita Maria Edilma Alves de Lima tem 54 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de prefeita e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 228.000,00. Já o vice Zé Almeida (José Almeida da Silva), do PTB, tem 53 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de agricultor e tem lê e escreve. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 300.000,00.
A prefeita e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PSB, com 4 vereadores.
Cabe ao prefeita decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. A prefeita também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Garrafão do Norte vão representar 26.111 habitantes. A cidade paraense tem um PIB de R$ 242.303.217,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,526, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Por G1 PA — Belém
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