Crime ambiental devasta espécies de peixes no rio Caeté trechos Ourém e Bonito

 

Destaque – O desastre ambiental causou a morte em massa de espécies de peixes no rio Caeté após o possível despejo de material químico.  

 

O

 lendário rio Caeté, composto por seis municípios do nordeste do Pará fazendo parte da sua Bacia Hidrográfica: Bonito, Bragança, Capanema, Ourém, Santa Luzia do Pará e Tracuateua. Possui uma área de 2.060,76 km² e perímetro de 316 km, da nascente (município de Bonito) à foz (município de Bragança), sofreu neste sábado (03), uma agressão jamais vista desde da criação das cidades cortadas pelos cursos de suas águas.

Na véspera da tragédia sexta (02), várias postagens em grupo de WhatsApp alertavam para um tanque de substância química  que havia estourado em uma fábrica no município de Bonito, MEJER AGROFLORESTAL Ltda., que por sinal é responsável pelo cultivo, extração e refino de óleo de palma e palmiste, sendo que no referido município a empresa planta e fabrica o dendê, o que gera muito emprego para os cidadãos das comunidades vizinhas. A informação não foi levada a sério pelas autoridades, talvez acharam que fosse uma fakes News, sendo que no amanhecer do sábado (03) a tragédia era vista a olho nu. Várias espécies desciam rio abaixo, umas totalmente mortas, outras sufocando, pelo que foi observado buscando oxigênio para viver. Os moradores da vila como o mesmo nome banhada pelo rio, abismados não acreditavam na cena cruel e desesperadora. Revoltados interditaram por mais de 4h a PA 124, trecho da ponte sobre o rio Caeté que divide os municípios de bonito e de Ourém.

Até o fechamento desta matéria, a empresa acusada do crime ambiental (MEJER AGROFLORESTAL Ltda), não se manifestou, e em seu site oficial não tem qualquer nota que fale da situação.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ourém, comunicou que aguardará o resultado das investigações para expedir um comunicado, porém em sigilo esta tomando as devidas providencias. Não conseguimos qualquer contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Bonito.  

Muitas pessoas indignadas foram para as redes socias protestar. Destacamos o excepcional texto de uma moradora da vila do Arraial do Caeté, Yane Farias.

 

Por: Paulo Bragança

Fonte: www.ouremnews.com.br

 

Yane Farias

Alerta de Textão - CRIME AMBIENTAL NO RIO CAETÉ

Eu não costumo postar textão em rede social, mas frente a essa situação eu não aguentei ficar omissa.

Pois bem, sou de um interior chamado Arraial do Caeté, Vila localizada no município de Ourém/Pa, muito conhecido pela sua riqueza de rios e Igarapés, o que o faz ser destino de muitos turistas paraenses que procuram um bom lugar pra se refrescar no verão.

Próximo à nossa comunidade, no município de Bonito/Pa, existe uma empresa chamada MEJER AGROFLORESTAL Ltda., responsável pelo cultivo, extração e refino de óleo de palma e palmiste, sendo que naquele município a empresa planta e fabrica o dendê, o que gera muito emprego para os cidadãos das comunidades vizinhas.

Entretanto, acontece que ontem a noite surgiram avisos nos grupos do WhatsApp de que um tanque de alguma substância química havia estourado na fábrica e que iria escorrer pelo Rio Caeté e, hoje, pela parte da manhã, também recebi nos grupos de WhatsApp vários vídeos da tragédia que aconteceu no nosso lindo e amado Rio Caeté: a água com cor barrenta (a água do nosso rio é escura) e vários PEIXES MORTOS boiando no rio, como vocês podem ver nos vídeos filmados pelos moradores da comunidade.

Curiosa em saber mais sobre a empresa, comecei a pesquisar sobre ela e encontrei o seu site na internet e lá constava que a empresa tinha a seguinte MISSÃO: “Atender e superar as expectativas dos nossos clientes e parceiros, fornecendo produtos seguros e com qualidade diferenciada, através de modernas tecnologias e elevada qualificação das pessoas, atuando COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL (?) e gerando valor para nossos clientes, parceiros, empregados, acionistas e sociedade.” (Risos)

Por falar em responsabilidade ambiental, vamos falar do que realmente importa ? QUEM VAI SER RESPONSABILIZADO PELO CRIME AMBIENTAL QUE OCORREU NO RIO CAETÉ?

Para isso, vou explicar um pouco o que aprendi durante 5 anos de faculdade:

O Art. 225 da nossa Constituição Federal prevê que todos têm direito ao meio ambiente ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, sendo um bem de uso COMUM DO POVO e ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, impondo ao PODER PÚBLICO E À COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO e preservá-la para as presentes e futuras gerações.

Daí se tira que o meio ambiente é um direito fundamental, difuso, coletivo e transgeracional.

Além disso, o nosso ordenamento jurídico tem vários outros instrumentos de proteção ao meio ambiente, como a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, que trás, entre outros princípios, o do desenvolvimento sustentável, poluidor pagador, participação e prevenção.

Não vou me estender em explicar cada um desses, mas o que quero dizer é: a conduta da empresa MEJER AGROFLORESTAL Ltda., se enquadra no crime tipificado no Art. 54, da Lei de Crimes Ambientais, tendo em vista que a contaminação da água do Rio Caeté pode gerar riscos à saúde de quem a consumir, além de que provocou a mortandade de vários peixes do nosso Rio, violando assim, vários princípios, pois não tomou medidas adequadas para evitar o dano.

E, pra quem não sabe, o Rio Caeté é de grande extensão e, depois do arraial, ele deságua no município de BRAGANÇA, ou seja, toda essa extensão do Rio sofrerá os danos causados pela conduta irresponsável da empresa MEJER AGROFLORESTAL Ltda.

Diante dessa situação, a empresa pode ser responsabilizada na esfera administrativa, penal e civil, nesta última podendo ser condenada a pagar indenização por dano ambiental, uma vez que retirou o equilíbrio ecológico do nosso Rio, bem como prejudicou o bem-estar e a qualidade de vida que o Rio proporcionava a toda comunidade.

Infelizmente, essas ações são comuns no Brasil! Pessoas movidas apenas pelo dinheiro não dão importância ao prejuízo que causam. A poluição dos nossos rios é rotineira, apesar de ser uma conduta ilegal, e não falo apenas do nosso Rio Caeté, que sofre constantemente com as condutas da empresa MEJER (essa não é a primeira vez, há relatos dos moradores de que a empresa sempre joga resíduos no rio), mas de todos os rios e Igarapés da nossa região que sofrem com condutas ilegais de seixeiras, fábricas e afins, sem que NADA seja feito para punir os responsáveis.

Eu nasci e fui criada na comunidade do ARRAIAL DO CAETÉ, vila que recebe o nome do nosso amado Rio, a qual amo e tenho muito orgulho. Cresci indo tomar banho nesse rio pra passar a tarde com os amigos e relaxar. Meus pais e avós contam que, no tempo deles, o rio era bem maior e mais fundo, e que agora ele não é nem metade do que já foi um dia. Eu e os da minha geração pudemos desfrutar um pouco dos recursos do rio, mas será se vão tirá-los de nós ? E os nossos filhos e netos ? Vão apenas ouvir nossas histórias ?

Como já disse anteriormente, é dever da comunidade e do PODER PÚBLICO proteger o meio ambiente. A comunidade do ARRAIAL DO CAETÉ está cumprindo com o seu papel, fazendo manifestação e pedindo providências. Mas peço que não acabe por aí, aproveitem que é ano eleitoral e peçam propostas de preservação dos nossos rios!

Este post está longe de ser um post voltado à política, mas não poderia deixar de falar: COBREM dos Poderes públicos e das autoridades que eles façam a sua parte para proteger nosso meio ambiente. E fiquem sabendo que o nosso ordenamento jurídico também responsabiliza as autoridades competentes caso se mantenham omissas frente a esse tipo de situação.

Por fim, deixo aí o questionamento: EMPRESA MEJER AGROFLORESTAL Ltda. Vai ser responsabilizada pelo crime ambiental no RIO CAETÉ?