Destaque – A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do
abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual.
|
O
|
dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei
Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos
municípios do nosso país.
Esse dia foi
escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime
bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o
nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus
direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe
média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje
está impune. A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de
mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e
convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de
crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o
direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e
da exploração sexual.
A VIOLÊNCIA
CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A violência
sexual é todo e qualquer ato de exposição, violência física, exploração
voltados a atos de cunho sexual. Em todos os tipos de violencias são estabelecidas relações
diversas de poder, nas quais tanto pessoas ou redes criminosas utilizam
crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais ou
obterem vantagens financeiras e lucros.
A violência
sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual
intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Tudo isso acontece por
estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas
diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e
exploração sexual no turismo.
Sabe-se que é de
responsabilidade do poder público e da sociedade implementar o Plano Nacional
de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia
da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em
rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da
Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado
os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA no âmbito dos
estados e municípios.
Neste sentido, o
Município de Ourém por meio da rede de Garantias de Direitos composta pelo
Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado da Assistência Social -
CREAS, Polícia Civil e poder Judiciário, dentre outros setores, veem
desempenhando seus papéis no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de
crianças e adolescentes por meio de ações setoriais e campanhas comunitárias.
Esse ano, mais
uma vez em alusão ao dia 18 de maio, o CREAS OURÉM toma a frete das ações
pertinentes a campanha, levando em consideração o contexto de pandemia em face
do coronavírus (COVID-19), reformulou estratégias de continuidade dos trabalhos
de enfrentamento.
Considerando as
recomendações das autoridades de saúde em meio a pandemia, não vamos incentivar
as atividades de abordagens diretas presenciais que resultem em aglomerações de
pessoas, propomos ações online como:
a)
conpartilhamento e debate nos meios de comunicação e mídias sociais sobre a
campanha Faça Bonito;
b) realização de
troca de idéias intersetoriais de forma
online sobre o tema envolvendo a rede municipal de garantia de direitos, pais,
professores etc.;
c) divulgação de
conteúdos didáticos sobre a temática online como: narração de histórias, jogos
online, leitura de textos e poesias, atividades musicais, filmes etc.; e
d) Transmissão
online com discussão sobre o tema.
Obs. Propomos
inicialmente esses temas e estratégias para reflexão e atuação nesse período de
pandemia, e contamos com novas indicações de trabalho conjunto.
Vale ressaltar
que a adesão do município, setor privado e organizações sociais e sociedade
civil na mobilização ao longo do ano é de fundamental importância para garantir
os avanços do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Esperamos que mesmo em isolamento social, permaneçamos juntos no combate –
família, educadores, sociedade civil, gestores e legisladores, instituições de
atendimento, igrejas, templos, secretarias municipal, sociedade civil e mídia
comunitária – para assumirmos o compromisso no enfrentamento da violência
sexual, promovendo o desenvolvimento de crianças e adolescentes de forma digna,
saudável e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
UNIDOS SOMOS
MAIS FORTES
ORGANIZAÇÃO:
CREAS - OUREM
COORDENAÇÃO:
Miguel Pereira
de Assis
Psicólogo
CRP10/05798
PARCERIA: PMO,
SEMTRAS, CONSELHO TUTELAR, MINISTÉRIO PÚBLICO,
Por: Miguel
de Assis (Psicólogo)
0 Comentários