Mais de 300 equipamentos de pesca proibidos foram apreendidos e destruídos na terça-feira, 21, em Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma operação do Governo do Pará. No total, foram apreendidos 114 arpões, 129 óculos de mergulho, 49 pares de pé de pato e 75 arpões.
Estavam envolvidos na operação o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de sete municípios da região. A operação já está em ação desde o dia 1º de novembro do ano passado por conta do período de defeso, que proíbe a atividade na área de abrangência do Mosaico Lago de Tucuruí.
Mariana Bogéa, Gerente da Região Administrativa do Mosaico Lago de Tucuruí do Ideflor-bio, explicou que esses apetrechos que foram destruídos são objetos de apreensões em que o infrator não foi identificado. De acordo com a legislação vigente, os apetrechos de pesca irregulares podem ser leiloados, doados ou destruídos.
“Neste caso, como o único objetivo do arpão é a prática irregular da pesca, esses equipamentos são destruídos. É feito um termo de destruição, passamos um rolo compressor e o restante do material é incinerado, garantindo uma destruição completa, de forma que não seja devolvido aos infratores para que não haja a retomada da prática dos ilícitos”, ressaltou a gerente.
Há ainda uma quantidade de equipamentos, além dos mencionados, que permanecem no escritório da Gerência do Mosaico Lago de Tucuruí, que estão sendo contabilizados.
Mariana explica que esses materiais seguem um trâmite diferente, uma vez que, neste caso, os infratores foram identificados. “Foi gerado um processo, com o encaminhamento dos infratores à delegacia. Estamos aguardando essa análise dos processos, que é realizada pelo departamento jurídico da Semas, para que seja dada destinação a esses apetrechos”, completou Bogéa.
Pescado
De novembro até o momento já foram apreendidos aproximadamente cinco toneladas de pescado, que foram doados para comunidades dos municípios da região. “Suspeitamos que exista algum porto clandestino, por onde os peixes estariam sendo escoados. É exatamente isso que as equipes de fiscalização estão procurando”, reforçou Mariana.
As ações no Mosaico Lago de Tucuruí serão mantidas pelos órgãos até 28 de fevereiro deste ano, quando encerra o período de defeso do pescado. O objetivo é garantir a preservação de diversas espécies de peixe que estão em período de reprodução. O trabalho de fiscalização do período de defeso iniciou em 1º de novembro na Bacia do Rio Tocantins/Gurupi, sendo regulamentado pela Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011.
Mosaico Lago de Tucuruí
O Mosaico é um conjunto de Unidades de Conservação administrado pelo Ideflor-bio. Foi criado pela Lei Estadual nº. 6.451, de 8 de abril de 2002, sendo uma região constituída por três Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão. Abrange os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.
(Tina Santos – Informações da Agência Pará)
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