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esta
terça-feira (20), durante o “Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal
no Pará” serão entregues os prêmios de “Selo Dourado de Gestão Transparente
2018”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCM-PA). Dos 144 municípios do
estado, 118 foram premiados, Câmaras e Prefeituras municipais receberam o Selo
Dourado Tag Transparência pelo cumprimento dos requisitos da Lei de Acesso a
Informação (LAI) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na apuração do
Tribunal, 102 câmaras e 81 prefeituras foram relacionadas para receber a
premiação. Contando com um público de 1.500 pessoas, entre prefeitos,
presidentes de Câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos
municipais, além de outras pessoas interessadas, como estudantes
universitários.
O
presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep)
e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, que também recebeu o TAG da
Transparência, na ocasião, representado pela Secretária de Finanças do
município, a Sra. Maria Josilene, destacou sobre a honra e grande importância
de receber tal selo, uma vez que é um dever e compromisso dos prefeitos e
prefeitas com a sua população e, fazendo essa gestão transparente é uma forma
de provar isso. A Federação parabeniza à todos os prefeitos e prefeitas pela
conquista exemplar e também se põe à disposição das prefeituras para capacitar
seus servidores para que cada vez mais tenhamos resultados satisfatórios como o
da premiação de ontem (20), onde 118, das 144 prefeituras do município foram
premiadas.
O
Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Vereador Roberto Uchoa esteve
participando, onde recebeu pelo segundo ano consecutivo o Prêmio Gestor
Transparente do Tribunal de Contas dos Municípios. Resultado de mais um ano de
muito trabalho e dedicação ao povo ouremense através da Câmara Municipal.
O
prefeito Junhão do município de Ourém agradeceu primeiro a Deus e disse ainda
que agradecia de maneira especial ao povo ouremense que confiaram no seu
trabalho e de toda sua equipe de governo autorizando a fazer essas duas gestões
pelo município.
Agradecia
de um modo particular e bem amplo aos servidores do município que nos ajudaram
a fazer e a cumprir com mais um compromisso com as leis com os órgãos
fiscalizadores e com o povo.
Recebemos
esse prêmio em nome de todos os servidores não foi fácil, mas foi com seriedade
transparência e responsabilidade que conseguimos, isso nós faz mais fortes e
mais unidos, essa é a maior alegria e o maior prêmio
servir
ao povo e cumprir as leis.
Obrigado
de coração a Deus ao povo e a vocês servidores enfim a todos que torceram pra
dar ou não certo. Deus acima de tudo e a mãe Maria passando na frente e a
gestão do Junhao Acolhendo a todos.
A
entrega do Selo Dourado foi precedida pela palestra "Termo de Ajuste de
Gestão na Transparência Pública", proferida pelo presidente do TCM-PA,
conselheiro Daniel Lavareda, o mesmo citou que o TAG da Transparência, que teve
a colaboração do Observatório Social de Belém, da Universidade Federal do Pará,
do Ministério Público Estadual e da Controladoria Geral da União, concorreu ao
Prêmio INOVARE desse ano. "O Termo de Ajuste de Gestão foi criado para
adequação dos portais de transparência dos respectivos municípios à Lei
Complementar 131, que alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no
que se refere à transparência da gestão fiscal. O TAG já vem sendo executado há
três anos junto aos municípios do Estado e tirou o Para da escuridão em que se
encontrava em termos de transparência publica".
Fonte: Famep
