Depois de cerca de treze meses sem reajuste, as discussões sobre nova tarifa de ônibus urbanos de Belém vão ganhando força. Nesta quinta-feira (15), o Conselho Municipal de Transporte de Belém, composto de dezoito entidades da sociedade civil organizada e poder público, irá se reunir após convocação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), com o intuito de discutir o reajuste da tarifa.
Eles devem apreciar e votar a planilhas tarifárias apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém (Setransbel) e pela Semob, para calcular o reajuste da tarifa do serviço de transporte publico de passageiros por ônibus em Belém. O ultimo reajuste da tarifa ocorreu em 19 de janeiro do ano passado, quando a passagem passou de R$ 2,70 para os atuais R$ 3,10.
Junto com a convocação, as entidades que fazem parte do Conselho receberam desde a semana passada planilhas técnicas com as propostas de reajustes dos valores da passagem de ônibus urbanos, elaboradas pela Semob e Setransbel. A planilha do Sindicato das Empresas de Ônibus de Belém propõe reajuste da tarifa dos atuais R$ 3,10 para R$ 3,61 com um aumento em torno de 16,45 %. A justificativa do setor patronal para esta proposta está na "defasagem da tarifa" em cerca de treze meses e no aumento de custos dos vários itens, principalmente dos combustíveis, peças e pneus, além de despesas de pessoal (salário dos motoristas e cobradores). Segundo o Dieese/PA somente os combustíveis já tiveram reajustes no período analisado em percentuais em torno de 10,00 %.
Já a planilha técnica elaborada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém propõe um reajuste menor que o do Setransbel, com elevação da tarifa dos atuais R$ 3,10 para cerca de R$ 3,31, com um reajuste de cerca de 6,77 %.
Hoje, segundo o DIEESE/PA, a tarifa de ônibus urbanos de Belém está entre as menores cobradas entre as capitais brasileiras. Por outro lado o serviço oferecido aos usuários ainda carece de melhoras acentuadas.
Segundo as análises do Dieese, as duas propostas de reajuste que serão analisadas pelo Conselho nesta quinta-feira levam em consideração apenas o equilíbrio financeiro das empresas, através da recomposição dos custos planilhados, mas nenhuma das propostas atende a Lei Orgânica do Município, que prevê que a tarifa de ônibus em Belém tem que levar em consideração o poder aquisitivo da população, mensurado principalmente pela inflação calculada desde o último reajuste, cujo resultado implicará em percentual menor para o reajuste em relação as duas planilhas enviadas.
A inflação estimada desde o período do ultimo reajuste até agora não deverá ultrapassar 3,00 %. No caso da adoção deste critério para efeito do reajuste (inflação/poder aquisitivo) a atual tarifa de R$ 3,10 não poderá ultrapassar os R$ 3,20. Caberá ao Conselho na reunião de quinta-feira tomar ou não conhecimento desta situação, ou adotar outro critério ao analisar as planilhas.
Fonte: Orm
