06/12/2017 13:05h
A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram, nesta quarta-feira, 6, a Operação Gramacho, para cumprir mandados judiciais referentes a inquérito policial que apura crimes ambientais que estariam ocorrendo na área do Aterro Sanitário de Marituba. As investigações apuram danos ambientais que têm causado prejuízos à população da região desde o início do funcionamento do aterro, em 2016. No mês de março de 2017, a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil instaurou inquérito para apurar crimes ambientais praticados na área.
Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva, três mandados de prisão preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, além de mandados para proibição de contratar com o poder público, de ausentar-se do país e de garantir a manutenção da operação do aterro. A operação é realizada nas cidades de São Paulo, Salvador, Feira de Santana, Belém e Marituba.
No total, 41 policiais e 16 promotores de justiça participam da operação nas cinco cidades. Em Belém e Marituba, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva de pessoas ligadas à direção do grupo empresarial responsável pelo aterro. Os mandados de prisão são cumpridos em São Paulo e no Estado da Bahia também de pessoas ligadas ao grupo.
A operação conta com apoio de peritos criminais do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Na sala da administração do Aterro Sanitário, em Marituba, foram apreendidos documentos referentes a licenças de operação, contratos com a administração pública e documentos de vínculos com empresas do grupo.
A Promotoria de Justiça do Ministério Publico de Marituba já apresentou três denúncias contra os responsáveis pela administração do aterro, havendo, portanto, quatro processos criminais em trâmite.
Durante as investigações, até o momento, a Polícia Civil apurou que, no mês de janeiro de 2017, por não ter mais lagoas para armazenamento de chorume, a empresa despejou o líquido bruto no solo sem impermeabilização, conduzindo o poluente diretamente para o Igarapé Pau Grande, situado em grande parte no interior do Refúgio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral.
Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso. Os presos serão transferidos para o Estado do Pará nesta quinta-feira, dia 7, quando deverão participar de audiência de custódia na Justiça Criminal de Marituba.
Por Walrimar Santos
Fonte: Agência Pará
