A jovem prefeita de Primavera, no nordeste paraense, Renata Sousa [PMDB], de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp [vídeo abaixo], ao relatar as agruras por que passa seu município por conta da draconiana crise financeira que afeta dez entre dez municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte. Até a hashtag #ForçaRenata foi criada nas redes sociais para incentivar a prefeita nesse momento de extrema dificuldade.
Em busca de solução para o atual momento de crise profunda, nesta segunda-feira, 16, no início da tarde, dezenas de prefeitos que estão em Belém para participar do "Dia de Mobilização e Reação dos Municípios em Crise", organizado pela Famep [Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará], também estiveram na Alepa [Assembleia Legislativa do Estado do Pará], onde participaram da sessão especial destinada a debater o Marco Regulatório da Mineração e pediram para reunir com o presidente da casa, deputado Márcio Miranda, para fazer um desabafo coletivo e um pedido de socorro.
O prefeito Jair Martins [PMDB], de Conceição do Araguaia, disse que a maioria dos prefeitos está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio do Planalto para pedir socorro ao presidente da República, Michel Temer, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.
O prefeito de Alenquer, Frei Juraci [PPS], que é vice-presidente da Amucan - Associação dos Municípios da Calha Norte, foi outro a fazer um discurso desesperado. contou que se sente um "saco de pancadas" aos ser acusado pela população, de ser o culpado por todos os males pelos quais passa o município por conta da falta de recursos.
Afirma ainda o sacerdote: "Que se correr o bicho pega e se ficar o bicho come". Ou seja não tem saída. Apesar de ser religioso, o padre enfatizou que só Deus faz milagres. E desfiou o seu rosário: Alenquer deve mais de R$ 70 milhões. Só os concursados já excedem o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e está sofrendo uma pressão terrível, o Ministério Público de um lado pressionando para que tire o matadouro da beira do rio mas não há dinheiro, os tribunais de contas põem a faca no pescoço, o povo vive reclamando pela ausência de serviços, saúde e empregos mas não tem comos. Diz que assumiu junto com o cargo seiscentos processos judiciais, inclusive trabalhistas, pode ser cassado a qualquer momento por improbidade administrativa, e até preso, mas resume que pegou uma bomba já prestes a explodir.
A choradeira é geral, os pedidos são muitos e o lençol é curto. O deputado Márcio Miranda lembrou que arrecadação do estado se manteve, sem queda, e até subiu um pouquinho, mas os repasses federais despencaram vertiginosamente, atingindo em cheio a municipalidade. Como alternativa, vê a possibilidade de a Eletronorte honrar os cerca de R$ 600 milhões que deve ao governo do Pará a título de Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos, devida por empreendimentos hidrelétricos, o que poderia aliviar a situação dos municípios.
A taxa corrige uma distorção do sistema tributário, que impede a cobrança do ICMS sobre a geração de energia. O Pará, apesar de ser grande produtor, e com potencial de vir a ser o maior exportador de energia do País, não pode tributar a energia gerada, com o que deixa de arrecadar bilhões. A estatal contestou a legalidade da taxa. O Pará ganhou a guerra judicial mas até agora a dívida não foi paga.
Agora, o que ninguém entende é como municípios mineradores como Parauapebas, por exemplo, riquíssimos e que recebem há décadas royalties milionários, com população relativamente pequena, estão em situação de inadimplência.
Do Blog da Franssinete Florenzano
