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realizada nesta quinta (19), no auditório da Câmara dos Vereadores, á 1ª audiência
pública que definiu metas para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico de Ourém. Essa política deve ordenar os serviços públicos de água,
drenagem de águas pluviais e resíduos sólidos, considerando as funções de
gestão para a prestação de serviços, a regulamentação e fiscalização, controle
social e o sistema de informações conforme o Decreto 7.217/2010.
O
PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) deverá contemplar quatro
componentes do setor de saneamento e abastecimento de água; esgotamento
sanitário; limpeza urbana e manejo de presídios sólidos manejo e águas pluviais
– em um horizonte de planejamento de 20 (20) anos, abrangente todo o território
municipal, suas áreas urbanas e rurais, (inclusive áreas indígenas, quilombolas
e tradicionais) considerando os conteúdos mínimos definidos na Lei 11.445/07,
Lei 12.305/2010, Decreto 7.404/2010 e resolução recomendada nº 75/2009 do
Conselho das Cidades.
Todo
o processo de elaboração do plano vai contar com o apoio técnico da FUNASA,
sobre a coordenação do Sr. José Cardoso Ferreira (Zezinho do Saneamento), e a
participação da técnica da FUNASA, Vera
Lúcia além de uma equipe da UFRA
(universidade Federal Rural da Amazônia), pela bióloga e especialista em águas
pluviais, Hellane Barra, A técnica da UFRA, Edna Cordeiro, a engenheira,
Deborah Nobre, a bióloga, Luane Fernandes e o economista, Jean Pablo Barros.
A
audiência foi promovida Prefeitura de Ourém, através das secretarias de Meio
Ambiente e Agricultura. Na oportunidade estiveram presentes, o prefeito Junhão,
o presidente da Câmara, vereador Roberto Uchoa, os vereadores, Edílson Carvalho, Breno do Biribá, Zaire, Albano Neto, Kequinha, Jesus do Sindicato,
Ebe Potiguar e Júnior da Olaria, os secretários, Meio Ambiente e Agricultura,
William Gomes (Reco), Saúde, Elaíne de Nazaré e Assistência Social, Elizabete
Aguiar. Ainda foi registrada a presença de professores, alunos, representantes
de associações e população.
Por:
Paulo Bragança
Fonte:
www.ourem.pa.gov.br
Postagem:
20/01/2017