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poluição
sonora é vista como um dos maiores problemas ambientais da sociedade moderna. O
município ouremense nordeste paraense, é hoje sem dúvida um grande produtor
dessa irregularidade. Por isso, já está na hora de ser intensificado ações de
combate ao barulho excessivo. Para dar corpo a esta
iniciativa, Prefeitura e
Câmara Municipal poderiam em comum um acordo de cooperação mútua com o Ministério
Público, polícias, secretarias e órgãos constituídos, formularem a
responsabilidade de cada uma das instituições envolvidas na fiscalização aos
que produzem o barulho excessivo, espaços festivos e bares, veículos automotivos,
motos, carros e sistemas sonoros de todo o município ouremense.
Dentre
as atribuições, poderiam ser realizadas campanhas educativas sobre os efeitos
prejudiciais do excesso de ruído, além de introduzir temas nas escolas para que
as crianças, jovens e adultos se tornem multiplicadores de informação. Seria
importante o papel dos órgãos envolvidos na tarefa árdua de fiscalizar as denúncias
de poluição sonora na cidade de Ourém. A primeira abordagem, poderia ser educativa,
com a notificação do infrator com multas financeira. Na reincidência acionaria o
Ministério Público, que tomaria as medidas judiciais.
A
fiscalização centralizaria como foco não só o barulho emitido por bares,
restaurantes e residências, mais principalmente veículos com escapamento ou
motores ruidosos nas vias públicas independente de horário, a onde poderiam ser
apreendidos, e seus respectivos proprietários estariam sujeitos as ações
punitivas da Lei.
Para
a Organização Mundial de Saúde (OMS), um ruído de 50 dB já prejudica a
comunicação e, a partir de 55dB, pode causar estresse e outros efeitos
negativos. Ao alcançar 75 dB, o ruído apresenta risco de perda auditiva se o
indivíduo for exposto ao mesmo por períodos de até oito horas diárias.
Alguns
efeitos negativos da poluição sonora para os seres humanos são:
Estresse;
depressão; insônia; agressividade; perda de atenção; perda de memória; dor de
cabeça; cansaço; gastrite; queda de rendimento no trabalho; zumbido; perda de
audição temporária ou permanente e surdez;
Como
podemos observar nas informações, são muitos os prejuízos causados pela poluição
sonora na vida do cidadão e também o prejuízo econômico para estados e
municípios.
Por: Paulo Bragança
Fonte: Site Ourém News
Postagem: 18/04/2016
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